Não conhecido fatos sobre Carlos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício por atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por tratado usando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins por Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou política importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber por todos os interessados, expediuse nosso Edital, qual será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital de Intimaçãeste, este qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal link (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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